Servidores do TRE-PB participam da capacitação “Sustentabilidade nas Contratações Públicas”

Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que atuam em diversas unidades ligadas a compras e contratações, participaram, nos dias 16 e 17 de outubro, da capacitação “Sustentabilidade nas Contratações Públicas”, evento realizado no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5R), em Recife/PE.

A participação desses servidores teve a iniciativa do Núcleo Socioambiental, com apoio da Presidência do TRE-PB, da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

O curso foi promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e o TRF5R Região, como parte do Projeto Nacional de Licitações Sustentáveis, que ocorre em várias capitais do país.

No evento, em forma de seminário, foram abordados assuntos relacionados à sustentabilidade socioambiental nos processos de licitações, compras e contratações públicas, conforme instituído no artigo 3º da Lei 8.666/1993 e seus regulamentos.

O curso abordou temas desenvolvidos em palestras de destacada importância, tratando de novas abordagens nos processos licitatórios, que atualmente assumem, como obrigatórios, diversos elementos de sustentabilidade socioambiental, em razão da crescente responsabilidade de pessoas e instituições públicas e privadas na preservação do meio ambiente.

Segundo o Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da AGU, estima-se que as contratações públicas no Brasil representam 13,8% do Produto Interno Bruto, significando considerável influência no mercado e proporcional responsabilidade na condução de políticas públicas de sustentabilidade no setor.

Na avaliação da representante do Núcleo Socioambiental, Maria Hilarina Aires Nunes, “a participação de gestores e servidores de unidades administrativas ligadas a processos de compras e contratações públicas, bem como, servidores que compõem o nosso Núcleo Socioambiental, em capacitação como esta afeta a todos, é fundamental para a consolidação de uma cultura de sustentabilidade socioambiental em nossa instituição”.