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19 de Abril de 2024
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    Sessão pública para produção de urnas modelo 2018 acontece nesta terça (18)

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (18), a partir das 14h, sessão pública sobre licitação para produção de urnas eletrônicas modelo 2018. A sessão será aberta a toda a sociedade e ocorrerá no Auditório III do TSE, localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, lotes 1/2, em Brasília (DF).

    A finalidade é possibilitar aos interessados o conhecimento sobre a futura contratação da produção, garantia e transporte das urnas eletrônicas modelo 2018 – que inclui impressora de votos e fornecimento de suprimentos –, em atenção aos princípios da isonomia e da publicidade, visando ampliar a competitividade.

    Além disso, a sessão busca apresentar à sociedade e à indústria eletrônica o novo paradigma da contratação das urnas e as características preliminares do novo modelo de urna eletrônica, que será adequado à impressão do voto, conforme estabelece o artigo 59-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleicoes), com redação dada pelo artigo da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral).

    O evento pretende ainda colher sugestões de empresas especializadas e da sociedade em geral para subsidiar e aprimorar os Estudos Técnicos Preliminares, visando à elaboração de Termo de Referência para futura contratação da produção e garantia do novo modelo de urna eletrônica com impressão do voto.

    Agenda do evento

    18/07/2017, das 13h às 14h – Credenciamento dos expositores e participantes.

    18/07/217, às 14h – Abertura do evento.

    18/07/2017, das 14h às 15h – Apresentação das principais características da contratação do novo modelo de urna eletrônica.

    18/07/2017, das 15h às 18h – Sessão pública.

    18/07/2017, às 18h – Encerramento da sessão pública.

    21/07/2017 – Publicação das contribuições recebidas por escrito.

    FONTE: TSE

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/sessao-publica-para-producao-de-urnas-modelo-2018-acontece-nesta-terca-18/489187004

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