TRE-PB empossa a juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Manoel Soares Monteiro, dará posse na tarde da próxima terça-feira (13), às 14:30 horas, à juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, como membro suplente da Corte Eleitoral paraibana. A posse ocorrerá em sessão ordinária na Sala de Sessões TRE-PB.

Gaúcha de Porto Alegre, já atuou como Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, quando tomou posse em 10/06/2003. Seu biênio na Corte Eleitoral seria concluído em 09/06/2005. Com a sua recondução, permaneceu na Corte Eleitoral por mais um biênio, compreendido entre 10 de junho de 2005 a 09 de junho de 2007.

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1993, sendo empossada no cargo de Juíza Substituta da 2ª Vara Federal Previdenciária da capital gaúcha, na qual foi promovida a titular em abril de 1994. No ano de 1995 foi removida para a 1ª Vara Federal Cível daquela capital. Em junho de 1999 foi removida para a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, em Campina Grande. No mesmo mês foi transferida, por permuta, para a 5ª Vara Federal Privativa das Execuções Fiscais, em João Pessoa.

Em 2002 concluiu o curso de Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito de Recife (UFPE). Em 2004 publicou o livro “Poder Judiciário: Crise de Eficiência”, pela Editora Juruá. Nos últimos anos, participou de cursos no Uruguai, Bélgica, Portugal, Nova Zelândia e Itália. Foi condecorada, em 2003, pela Assembléia Legislativa com o Título de Cidadã Paraibana e, em 2004, pela Marinha do Brasil, através do Comando do 3º Distrito Naval (Natal-RN), com o título de “Amigo da Marinha”.

Helena Fialho foi a primeira representante da Justiça Federal a ocupar o cargo de Corregedor Regional Eleitoral do TRE da Paraíba, quando eleita em 28 de fevereiro de 2005. Atuou em diversas comissões no TRE-PB: Membro da Comissão Apuradora com vistas ao Referendo de 23.10.2005; Presidente da Comissão responsável por averiguar o cumprimento da Resolução nº 07, do CNJ; Membro da Comissão Apuradora das de 2006;

Presidente da Comissão de Concurso Público, em 27.03.2007, e Membro da Comissão encarregada de elaborar o Regimento Interno da Secretaria do TRE-PB.

Os Juízes federais, João Bosco Medeiros de Sousa e Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, foram indicados em 18 de maio de 2011, pelo Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuarem no biênio de 2011 - 2013, como Membros efetivo e suplente, respectivamente, no TRE-PB.