Eduardo de Carvalho é empossado como membro efetivo do TRE-PB

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares foi empossado na sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desta quinta-feira (04) no cargo de juiz efetivo da Corte Eleitoral. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que ressaltou o trabalho exemplar desempenhado pelo magistrado na coordenação da propaganda de rua nas Eleições 2012, em João Pessoa. Dentre a contribuição de Eduardo de Carvalho, o presidente destacou a implementação da Comarca de Rio Tinto, a qual o juiz foi responsável. “O juiz Eduardo José de Carvalho, por onde passa, deixa a marca de competência, tratamento cordial e de grande amizade, deixando lágrimas nos olhos daqueles que com ele tiveram a honra de trabalhar”, reiterou o presidente. Tendo sido juiz substituto no pleito eleitoral de 2010, o juiz Eduardo José de Carvalho disse estar preparado para atuar em mais uma eleição. “Sei da responsabilidade que é ser membro da Corte Eleitoral em uma eleição tão importante como a que escolhe o presidente da República e o governador do Estado, mas tenho a humildade de quem procurará fazer o melhor trabalho possível”, garantiu. Além dos membros da Corte, o procurador Regional Eleitoral substituto, Rodolfo Alves Silva, representando o Ministério Público Federal, bem como o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Horácio Melo, e o advogado Johnson Abrantes, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, reforçaram a acertada escolha de Eduardo de Carvalho para a vaga no TRE-PB. Titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa, o juiz Eduardo José de Carvalho Soares foi eleito pelo Pleno do TJPB, na sessão administrativa do dia 13 de março, e estava apto a assumir a vaga aberta no próximo dia 25 de março, em decorrência do término do biênio do juiz Miguel de Britto Lyra Filho no cargo. A escolha do magistrado para o TRE-PB vem do processo administrativo nº 328.345-3, referente ao ofício encaminhado pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, à Presidência do TJPB, solicitando providências, na forma do disposto no artigo 121, § 1º, inciso I, alínea a, da Constituição Federal.

Currículo - O juiz Eduardo José de Carvalho Soares foi aprovado em concurso público de provas e títulos, e exerceu o cargo de Promotor de Justiça nas Comarcas de Boqueirão e Sousa, como Titular, e substituto nas comarcas de Queimadas e Cabaceiras, todas no Estado da Paraíba. Além da magistratura, o juiz Eduardo de Carvalho contribui com a Escola Superior da Magistratura, já tendo exercido o cargo de vice-diretor, e atualmente o de Coordenador do Curso de Preparação à Magistratura (CPM). Leciona na ESMA a disciplina Prática no Juízo da Fazenda Pública / Execução Fiscal e Mandado de Segurança, inserido no contexto do Direito Constitucional. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Especialista em Direito Processual Civil, pelo Centro Universitário João Pessoa - UNIPE. Atualmente é professor colaborador da Escola Superior da Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca e juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, atuando principalmente nos seguintes temas: juizados especiais, anatocismo nos contratos, código do consumidor, criminalidade cibernética e juizado especial.