Juiz Eduardo de Carvalho toma posse como juiz membro do TRE-PB

O juiz da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Eduardo José de Carvalho Soares, toma posse, na sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desta quinta-feira (04), às 14h, no cargo de juiz membro efetivo da Corte Eleitoral. A solenidade será conduzida pelo presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na sala de sessões do Tribunal.

Titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa, o juiz Eduardo José de Carvalho Soares foi eleito pelo Pleno do TJPB, na sessão administrativa do dia 13 de março, e estava apto a assumir a vaga aberta no próximo dia 25 de março, em decorrência do término do biênio do juiz Miguel de Britto Lyra Filho no cargo.

“Como o regimento interno prevê a nomeação na sessão subseqüente à vacância, a faremos agora e com muita honra, já que o juiz Eduardo de carvalho deverá ser uma peça valiosa para a nossa Corte Eleitoral”, ressaltou o presidente Marcos Cavalcanti.

Eduardo de Carvalho disse que recebe essa nova missão com muita honra, consciente da responsabilidade e confiança depositadas pelos os desembargadores do Tribunal Pleno. "Já atuei como juiz auxiliar do TRE em 2008 e ano passado atuei nas eleições municipais. Espero que minha experiência venha a somar e contribuir ao trabalho dos demais membros da Corte. Vou tentar corresponder ao cargo que passarei a ocupar, agindo como se fosse mais um passo relevante dentro da carreira da magistratura", afirmou.

A escolha do magistrado para o TRE-PB vem do processo administrativo nº 328.345-3, referente ao ofício encaminhado pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, à Presidência do TJPB, solicitando providências, na forma do disposto no artigo 121, § 1º, inciso I, alínea a, da Constituição Federal.

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares foi aprovado em concurso público de provas e títulos, e exerceu o cargo de Promotor de Justiça nas Comarcas de Boqueirão e Sousa, como Titular, e substituto nas comarcas de Queimadas e Cabaceiras, todas no Estado da Paraíba.

Além da magistratura, o juiz Eduardo de Carvalho contribui com a Escola Superior da Magistratura, já tendo exercido o cargo de Vice-Diretor, e atualmente o de Coordenador do Curso de Preparação à Magistratura (CPM). Leciona na ESMA a disciplina Prática no Juízo da Fazenda Pública / Execução Fiscal e Mandado de Segurança, inserido no contesto do Direito Constitucional.

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Especialista em Direito Processual Civil, pelo Centro Universitário João Pessoa - UNIPE. Atualmente é professor colaborador da Escola Superior da Magistratura Desembargador Almir Carneiro da Fonseca e juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, atuando principalmente nos seguintes temas: juizados especiais, anatocismo nos contratos, código do consumidor, criminalidade cibernética e juizado especial.