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Tribunal Regional Eleitoral da ParaíbaT

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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Inteiro Teor · há 3 dias

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: CumSen XXXXX-89.2018.6.15.0000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) – Processo nº 0601145–89.2018.6.15.0000 – João Pessoa – PARAÍBA RELATOR: BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL...
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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: CumSen XXXXX-89.2018.6.15.0000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Inteiro Teor · anteontem

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-04.2022.6.15.0000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) – Processo nº 0601355–04.2022.6.15.0000 – João Pessoa – PARAÍBA RELATOR: JUIZ JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR REQUERENTE:...
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Jurisprudência · anteontem

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-04.2022.6.15.0000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Inteiro Teor · há 4 dias

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP): PICMP XXXXX-32.2022.6.15.0000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC–MP) (1733)– Processo nº 0600021–32.2022.6.15.0000 – João Pessoa – PARAÍBA RELATOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR...
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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP): PICMP XXXXX-32.2022.6.15.0000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Inteiro Teor · há 4 dias

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB - CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL: CauInomCrim XXXXX-59.2023.6.15.0000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) – Processo nº 0600101–59.2023.6.15.0000 – João Pessoa – PARAÍBA RELATOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR REQUERENTE:...
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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Inteiro Teor · há 5 dias

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX-02.2024.6.15.0030 DESTERRO - PB XXXXX

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA RECURSO ELEITORAL (11548) – Processo nº 0600006–02.2024.6.15.0030 – Desterro – PARAÍBA RELATOR: JUIZ FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA RECORRENTE: ELIAKIN OLIVEIRA...
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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB - CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL: CauInomCrim XXXXX-59.2023.6.15.0000 JOÃO PESSOA - PB XXXXX

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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX-02.2024.6.15.0030 DESTERRO - PB XXXXX

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